O fim do Programa Bolsa Família vai aumentar a desigualdade social no Brasil
A população precisa se mobilizar para manter seus direitos e não se deixar levar por promessas enganosas vindas de quem não tem compromisso com o social.
09/11/2021 às 18:22:13- atualizado em 
O fim do programa Bolsa Família, que foi criado pelo presidente Lula e é reconhecido pelo Brasil e pelo mundo como eficaz e barato, ocorreu às vésperas da data destinada a homenagear os finados em nosso calendário cristão. A última transferência efetuada pelo programa a seus beneficiários ocorreu no dia 29 de outubro último. Essa é uma data infame a ser chorada, pelas pessoas mais necessitadas e excluídas do Brasil. Ela serve também para lembrar que nosso país se transformou numa terra de geladeiras vazias e cemitérios cheios.
Demonizar o Programa Bolsa Família, para depois acabar com ele, sempre foi um objetivo do neoliberalismo e da extrema direita no Brasil. Como já registramos, este objetivo perverso foi alcançado. Com a extinção do programa, 14 milhões de famílias foram lançadas ao desamparo e à insegurança.
O governo já anunciou que vai criar um Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família e que cada família que vier a ser cadastrada no novo programa terá direito a uma prestação mensal de R$ 400,00.
Ainda não se sabe de onde virão os recursos para bancar as despesas decorrentes desse projeto. Mas é sabido que ele durará apenas entre a data de sua entrada em vigor e o fim do mandato de Jair Bolsonaro, previsto para 31 de dezembro de 2022, isso diz muito sobre o caráter eleitoreiro da iniciativa. O programa ainda não tem data para começar, mas já tem data para acabar.
Restam ainda alguns problemas. O Bolsa Família tinha algumas características particulares que estão na raiz de seu sucesso. Sua execução envolvia a União e a administração de todos os municípios. Para receber a prestação mensal o beneficiário devia demonstrar que seus dependentes frequentavam regularmente uma escola e estavam em dia com os programas de vacinação conduzidos pelo SUS, o cadastramento foi feito com rigor e as fraudes eliminadas com rapidez, assim que eram denunciadas.
No Brasil, a maioria dos lares pobres são chefiados por mulheres e elas tiveram papel preponderante na implantação do programa. Seu sucesso, reconhecido pelo mundo, se expressou na redução da extrema pobreza e na retirada do Brasil do mapa da fome acompanhado pela FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura), órgão da ONU que cuida desses assuntos. Outros indicadores também registraram evolução.
A insegurança alimentar foi reduzida, registrou-se um declínio dos casos de gravidez na adolescência e melhorias na saúde e na oferta de empregos. Esses objetivos eram muito importantes para os governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. Porque eles sabiam que o desenvolvimento só será alcançado com o incentivo à cidadania e à distribuição de renda e se opunham ao projeto neoliberal que busca sistematicamente a concentração da renda e pratica um negacionismo que durante muitos meses privou milhares de brasileiros do acesso à vacinação contra a pandemia da Covid 19, provocando com isso milhares de mortes.
Para realizar o extraordinário programa de transferência de renda que foi o Bolsa Família, os governos democráticos liderados pelo PT empregaram valores que correspondiam a 0,5% do PIB de então. Hoje um programa como o Auxílio Brasil está proibido pela Lei do Teto. Essa imundícia foi aprovada pela maioria neoliberal do Congresso Nacional com o apoio de Jair Bolsonaro e terá que ser atropelada se o governo quiser manter sua palavra de criar um programa para substituir o Bolsa Família.
Aqui em Goiás, Ronaldo Caiado, certamente se inspirando no Auxílio Brasil, já lançou o programa Mães de Goiás, que assegurará uma prestação mensal de R$ 250,00 a cada família cadastrada, um total de quase 3.000 em nosso município, e durará até a próxima eleição. No dia do lançamento do programa aqui em Formosa, um participante do encontro, realizado no Ginásio Tio Luís, disse com todas as letras que as famílias deviam se lembrar do benefício daqui a um ano, quando haverá votação para a escolha do novo governo do Estado e para deputados e deputadas. A natureza eleitoreira da iniciativa não podia ficar mais escancarada.
A população precisa se mobilizar para manter seus direitos, e não deixar ludibriar por promessas enganosas. O bem-estar é um direito de todos e um dever do Estado, mas precisamos ficar atentos aos debates sobre esse assunto. Porque a inclinação natural do governo que aí está é a trapalhada tipo organizações Tabajara. Foi sob Bolsonaro que uma carga de vacinas destinada a Manaus (AM) chegou a Macapá (AP). Macapá fica a cerca mil quilômetros de distância de Manaus. Entre elas ainda verdeja a floresta amazônica.
Dito isso, é preciso concluir que uma grande parcela do povo brasileiro, lançada à pobreza absoluta pelo neoliberalismo, precisa da proteção de programas de inclusão social. E de repasses em dinheiro em casos de crise aguda como agora. A reivindicação do povo é legítima.
_Discurso proferido pelo vereador Wélio de Iraci Chegou (PT) na Câmara Municipal de Formosa, Goiás, em 09 de novembro de 2021.
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