Wélio de Iraci Chegou: Nova ferramenta para o combate à dengue em Formosa

Após cada chuva, vem uma onda de calor propiciando a proliferação de pernilongos e mosquitos, possibilitando a eles as condições necessárias para a reprodução.

Além das picadas e dos incômodos noturnos, esses insetos podem colocar a população em exposição a diversos tipos de doenças como dengue, Zika e Chikungunya. 

Já foram informadas as diversas formas para o combate destes insetos, que começa dentro de casa evitando recipientes com água, pois boa parte da vida destes insetos acontece no meio aquático.

Sabemos que tomando esses cuidados conseguiremos evitar a exposição a essas doenças. E sabemos também que mesmo os cuidados em nossa casa não são suficientes para uma saúde coletiva. 

É necessária uma atuação do poder Executivo municipal para o controle das doenças que surgem a partir de insetos além de programas de incentivo e informação sobre o combate à dengue, Zika e Chikungunya. 

Além desse esforço, toda nossa vizinhança deve estar bem organizada e trabalhar em equipe.

No entanto, em nossos bairros há diversas casas abandonadas e também obras públicas que estão paralisadas e abandonadas por falta de orçamento para a sua conclusão.

Desta forma surge o seguinte questionamento: Como o controle desses espaços podem ser feitos pelos agentes de endemias? 

O vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Wélio de Iraci Chegou, pensou caminhos e uma nova ferramenta para o combate aos transmissores do vírus ao propor um Projeto de Lei para facilitar a atuação dos profissionais da área e de toda a população.

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/21 WS, DE 03 DE NOVEMBRODE 2021, autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika. 

Dentre a sua justificativa o vereador destaca: “Tendo em vista a preocupação com a saúde coletiva da população de Formosa, em especial com a proliferação de vírus transmitidos por mosquitos que causam doenças como dengue, chikungunya e zika, o presente Projeto de Lei visa autorizar a entrada dos agentes de endemias em imóveis abandonados ou sem uso, cuja limpeza do terreno, pátio ou piscinas não estejam de acordo com o necessário para que sejam evitados o aparecimento e o crescimento das larvas de mosquitos. A Constituição Federal autoriza a entrada de agentes públicos em imóveis privados em casos de perigo público ou flagrante criminal.”.

O Projeto de Lei estabelece que o ingresso nestes locais públicos e privados acontecerá quando:

| – Situação de abandono, aquele que demonstre flagrante e prolongada ausência de utilização do imóvel, verificada por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização;

|| – Ausência, em que a impossibilidade de localização de pessoa responsável ou que permita o acesso ao imóvel após a realização de 2 (duas) visitas, devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, no intervalo de10(dez) dias;

Neste mês de abril, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 26/22 que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 747/22. 

O projeto apresentado novamente pelo Vereador Welio de Iraci Chegou (PT) inclui agora, também, os Agentes Comunitários de Saúde para que este tipo de trabalho possa ser executado da melhor forma possível e amplamente combatido pelos profissionais da saúde. 

Segundo o vereador, por meio de sua justificativa, "o projeto visa melhorar a lei colocando mais pessoas com expertise na área para que o trabalho seja desempenhado da melhor forma", relatou.

O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Formosa e encaminhado para o Poder Executivo para ser sancionado ou vetado.

Por Redação

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