Vereadora Professora Nilza: Em 2023, ela participará de 3 comissões permanentes

Após reunião dos vereadores, na última quarta-feira (04), ocorreu a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formosa neste ano de 2023. 

A Vereadora Professora Nilza ocupará três Comissões Permanentes, sendo elas: a Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa; a Comissão de Regularização Fundiária e a Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público.

Segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, essas Comissões devem emitir pareceres sobre os assuntos pertinentes, convocar secretários, administradores regionais e distritais, dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações municipais para prestarem informações inerentes às suas atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissão de autoridades e entidades públicas municipais e exercer, no âmbito de sua competência, a fiscalização dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta.

“A participação nessas Comissões Permanentes possibilita a prática das audiências públicas e da participação popular. Com o objetivo de horizontalizar a discussão no Plenário, centralizando o assunto ao que é de interesse da comunidade”, destacou a Vereadora Professora Nilza. 

Dentre as competências da Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público, cabe a fiscalização da Previdência Municipal e todos os assuntos correlacionados. A Vereadora Professora Nilza se mostrou preocupada com esse eixo temático e por esse motivo reivindicou seu lugar na comissão: 

“Acredito que o município passa por sérios problemas com relação a Previdência Municipal e precisamos encontrar soluções, dialogando com os servidores e as servidoras, e, é claro, com o Sindicato que os representam. A falta de diálogo e a má gestão dos últimos prefeitos, inclusive do atual, colocaram a Previdência em perigo.

É papel dos membros destas Comissões Permanentes fiscalizar o que vem sendo proposto pelos Órgão Públicos, pelas Instituições e pelos Secretários das pastas. Com o objetivo de compreender, sugerir, modificar, escutar e fomentar a participação popular, possibilitando a todas e todos o exercício da cidadania. Além da discussão interna entre os vereadores, a fim de identificar a necessidade de emendas ou de alinhamentos com o Governo Federal. 

Esse é o nosso projeto político, social e cultural que o Partido dos Trabalhadores vem discutindo desde nossa fundação em 1980. Sempre colocamos as pautas identitárias, os direitos humanos e legislação participativa como alicerce de nossa política pública. Irei fortalecer a cultura em nosso Município com ações paralelas do nosso Governo Federal Petista e com a nova Ministra da Cultura Margareth Menezes”, relatou a Vereadora Professora Nilza. 

Por Gabinete da Vereadora Professora Nilza e Redação do PT Formosa

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