2 de outubro: celular não entra na cabine de votação, leve colinha de papel

A campanha eleitoral foi iniciada oficialmente em 16 de agosto, tendo em vista o primeiro turno das eleições, que será no dia 2 de outubro. É de extrema importância que não só candidatos e candidatas, mas, também, os eleitores e as eleitoras conheçam as regras e saibam o que pode e o que não pode ser feito durante o período eleitoral.

O uso de carros de som, a realização de comícios, distribuição de panfletos, santinhos e adesivos, assim como a propaganda eleitoral – tanto física, na TV ou na internet, já é realidade no dia a dia dos brasileiros. No entanto, há algumas restrições quanto a como isso deve ser feito. 

Carros de som, por exemplo, são permitidos entre 8h e 22h, e devem permanecer a uma distância mínima de 200 metros de sedes dos Tribunais Judiciais, estabelecimentos militares; dos hospitais das escolas, bibliotecas públicas, igrejas ou templos religiosos, entre outros ambientes. 

A propaganda por internet também é permitida, juntamente com o impulsionamento de conteúdos – desde que seja por empresa cadastrada na Justiça Eleitoral, a fins de identificação e prevenção de fraudes. 

É importante lembrar também sobre as fake news – notícias falsas. Não é permitida a veiculação de notícias falsas ou fatos que estejam descontextualizados. Além disso, divulgar pesquisas eleitorais que sejam fraudulentas bem como realizar enquetes sobre o processo eleitoral também é vedado.          

A distribuição de camisetas, bonés, cestas básicas, chaveiros, brindes, dinheiro e outros bens materiais, apesar de uma prática que ocorre ainda hoje, não é permitida, somente é válida a distribuição de santinhos, adesivos e panfletos da campanha do candidato ou candidata.

O Partido dos Trabalhadores em Formosa tem distribuído, ao longo do período de campanha eleitoral, adesivos e santinhos dos candidatos do partido - com destaque para Lula presidente e para Jorge Antonini, candidato do PT Formosa. Eleitores e eleitoras que queiram algum material, só precisam se dirigir à sede do Diretório do PT Formosa, na Rua São Pedro, nº 375, na Formosinha. 

Véspera e dia das eleições

O 1º turno das eleições de 2022 ocorrerá no dia 02 de outubro, domingo. A véspera, dia 1º, é o último dia que algumas ações são permitidas. O uso de carro de som ou amplificadores; a distribuição de materiais gráficos, bem como caminhadas, carreatas ou passeatas, só serão possíveis até o dia 1º, às 22h. 

Já no dia da eleição, é imprescindível que se leve o título de eleitor – seja na forma física ou digital. Apesar de poder levar o celular para utilizar o aplicativo do título de eleitor, o TSE proibiu o uso de celular na cabine de votação, e quem se recusar a entregar o aparelho não poderá votar. Os eleitores e eleitoras deverão deixar o celular na mesa receptora de votos, e terão seus aparelhos eletrônicos devolvidos ao terminar de votar. Dessa forma, é permitido levar uma cola – lembrete, com os números dos candidatos que se pretende votar.

A manifestação de convicção política é permitida aos eleitores, desde que seja feita individual e silenciosamente. Ou seja, é liberado usar broches, bandeiras, adesivos, camiseta, etc do candidato, candidata ou do partido, podendo conter foto ou número do candidato. No entanto, continua proibida a aglomeração de pessoas na porta ou próximas às seções eleitorais, conhecida popularmente por boca de urna. 

Informações mais detalhadas sobre permissões e proibições do período eleitoral podem ser encontradas aqui.

Por Redação

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