Ministério da Igualdade Racial vai ampliar políticas para o povo negro

Em seu discurso, realizado na posse no Congresso Nacional, Lula afirmou que “não é admissível que negros e pardos continuem sendo a maioria pobre e oprimida. Criamos o Ministério da Promoção da Igualdade Racial para ampliar a política de cotas, além de retomar as políticas voltadas para o povo negro e pardo na saúde, educação e cultura”. 

Assim, em seu terceiro mandato como Presidente da República, Lula criou o Ministério da Igualdade Racial — antes era Secretaria Especial com status de ministério, criada em seu primeiro mandato, em 2003. 

Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018 no Rio de Janeiro, foi nomeada pelo presidente Lula para comandar a pasta. Anielle é jornalista, formada pela Universidade do Estado da Carolina do Norte, nos EUA; professora de inglês e literatura, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e, também, ativista dos Direitos Humanos.

Em entrevista para o site do PT Formosa, Edu, jovem, negro e Secretário de Juventude do Partido dos Trabalhadores em Formosa, expôs sua perspectiva acerca da pauta racial.

Ao falar do governo anterior, de Bolsonaro, Eduardo relembra que este “se eximiu de discutir e fortalecer a pauta racial. Tornou a Fundação Zumbi dos Palmares um reforçador do racismo estrutural e institucional, além de incentivar e cultivar a ridicularização, racismo recreativo, da comunidade negra em nosso país”. 

Para Edu, a prioridade do governo federal no que se refere às políticas públicas deve ser o combate ao racismo: “Acredito que é preciso, inicialmente, um movimento para tornar as pessoas antirracistas, afinal precisamos, sem medo, combater o racismo em nosso país. Esse combate não pode acontecer somente no campo da romantização. Deve ficar claro que o racismo cotidiano, esse que visa ridicularizar a existência e imagem dos negros e das negras de forma cômica, é pouco significativo”, afirma.

Além disso, Edu ressaltou o combate ao racismo estrutural e institucional, que, “proíbe de forma sistemática, e oficializada pelo Estado, o acesso do negro ao espaço da política profissional, em cargos públicos, na construção de narrativa de Brasil de forma intelectual, que assassina e prende os negros vindos de favelas e das periferias das cidades ou que coloca a mulher negra somente na condição de trabalhadora doméstica”. 

Dos 37 ministros e ministras do governo Lula, 10 se autodeclaram como negros, sendo a maior representação de negros e negras em comando de ministérios desde o Governo Dilma.

O secretário de Juventude do PT Formosa enxerga a representatividade como algo “muito importante”, e destaca: “Ter 10 ministros negros, tem que ser um simbolismo praticável. Bolsonaro tinha figuras negras que o acompanhavam. No entanto, essas pessoas são, ainda hoje, inconscientes de sua ancestralidade”. 

Edu trouxe sua expectativa para o Governo Lula para além do número de ministros e ministras negros e negras: “A representatividade deve servir além de simbolismo. Precisamos então das condições necessárias para a atuação digna desses 10 ministros negros e ministras negras. E, independentemente da pasta ocupada por eles e elas, fazer um ministério antirracista e que enfrenta com sanidade o racismo institucional”, pontua. 

Edu também destacou uma das conquistas que beneficia a população negra brasileira, a Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão — lei sancionada por Lula em 11 de janeiro de 2023. “É um enorme marco para a comunidade de negras e negros em nosso país. Isso mostra que reagiremos com intolerância aos intolerantes que utilizam da política da violência contra nossa diversa sociedade brasileira”, afirma.

Por Redação com Edu

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