Canalização do Córrego Josefa Gomes pode ser suspensa. Faltou debate?

Desde janeiro de 2022, as discussões em torno da canalização do Córrego Josefa Gomes têm se feito mais presentes no município de Formosa. Naquele mês, a Prefeitura lançou edital de licitação para a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a realização da obra que pretende solucionar problemas de enchentes e alagamentos. 

Já em março, foi lançado o edital para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e aprovação dos projetos junto à Caixa Econômica Federal.

Mas foi apenas no mês de maio que foi chamada uma audiência pública em prol da discussão acerca da canalização do Córrego Josefa Gomes. A audiência foi no Auditório da Prefeitura Municipal de Formosa. 

Em 13 de junho de 2022, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formosa/GO, recomendou à Prefeitura Municipal de Formosa que parasse imediatamente quaisquer atos administrativos ou relacionados à obra de canalização do Córrego Josefa Gomes. Além disso, nesta recomendação, afirma-se que a audiência realizada em maio foi meramente “pro forma” (por pura formalidade), visto que “as ponderações técnicas levantadas pelos presentes não foram efetivamente levadas em consideração”. 

Pedrão do PT, ex-secretário do Meio Ambiente de Formosa e membro do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Formosa, que participou da audiência pública, confirma que a audiência foi por mera formalidade e realizada em horário inapropriado, de forma que não houvesse de fato a presença da sociedade. Além disso, ele aponta que a Prefeitura apresentou um projeto já finalizado, apesar de a audiência pública ter como objetivo ouvir a sociedade e levar em consideração as suas contribuições.

Na recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formosa foi apontado um questionamento quanto à forma de comunicar a população sobre a audiência pública. Apesar de a verba destinada às despesas com comunicações ser de quase R$1.000.000, a forma de divulgação da audiência em questão foi feita somente por um post no Instagram e placard no site da Prefeitura. 

Outros fatores apontados nesta recomendação dizem respeito a mais inconsistências no que se refere às justificativas dadas pela Prefeitura para a execução da obra e de consequências causadas por canalizações em outras cidades do Brasil. De acordo com o documento, apesar da Prefeitura Municipal de Formosa ser favorável à obra de canalização, os estudos apresentados por ela são contrários a este tipo de obra como forma de solucionar os problemas de enchentes e alagamentos, além desse tipo de obra causar impactos permanentes às áreas da natureza que deveriam ser preservadas. 

A canalização está sendo vista com preocupação também por estudiosos da área. Durante a Semana do Meio Ambiente, promovida pelo IFG - Instituto Federal de Goiás Câmpus Formosa, este tema foi colocado em debate. Nayara Pires, servidora do Instituto na área de laboratório e controle ambiental, ressalta a importância do evento e também do IFG, da UEG - Universidade Estadual de Goiás e dos cientistas em se posicionarem em prol de “alertar a população sobre o que é mais sensato a se fazer, discutir com a população se a obra é realmente viável, se vale a pena. Essas instituições estão fazendo o seu papel de alertar a população sobre o que é o correto, de debater socialmente o que é saudável”.

Pedrão afirma que a canalização do Córrego Josefa Gomes é necessária, mas ressalta a importância de se buscar métodos que não agridam ainda mais o meio ambiente. De acordo com ele, a canalização com concreto é um erro imenso, erro que pode ser percebido em outras cidades do Brasil, onde córregos e rios que foram canalizados com concreto acabaram por favorecer as enchentes e alagamentos, e não o contrário. Além disso, afirma também que é necessário um projeto que priorize a preservação do meio ambiente, de modo que haja benefícios ao turismo, à cultura e à preservação da fauna e da flora.

Da Redação

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