Recriação do Ministério da Cultura gera expectativas positivas para o setor

Após 4 anos sem o Ministério da Cultura (MinC), que deixou de existir durante o governo Bolsonaro, em 2019, tornando-se Secretaria Especial, o Presidente Lula recriou o Ministério já em seu primeiro dia como presidente do Brasil, sendo este comandado pela cantora e compositora Margareth Menezes.

Nicholas Xavier, conselheiro de cultura e membro do Coletivo Vivarte, em entrevista ao site do PT Formosa, expôs suas visões acerca da cultura durante o período do governo Bolsonaro e suas expectativas para o 3º mandato de Lula. 

Ao falar do papel da cultura na sociedade brasileira, Nicholas afirma que ela “tem um papel muito importante na luta pela igualdade, tendo em vista a diversidade da nossa cultura, não temos espaço pra nenhum tipo de discriminação. É importante sempre ter políticas públicas para cultura, que incentivem a inclusão de pessoas negras, LGBTQIA+, PcD, mulheres, enfim, é papel do Estado reparar  essa dívida histórica e os danos causados. E a cultura faz isso muito bem — a arte conecta as pessoas, e pautas como essa devem ser tratadas através de parcerias com outros ministérios”.

Logo no início do Governo Bolsonaro, em 2019, houve a extinção do Ministério da Cultura, e ao longo da gestão o setor enfrentou diversos cortes orçamentários. Segundo Nicholas, com a extinção do MinC, o setor foi muito afetado com isso. “O país perdeu bastante força de articulação e mecanismos de fomento a cultura, principalmente na ponta”.

No entanto, ele também acredita que a cultura brasileira se fortaleceu em outros sentidos durante esse período. 

“Quando o Temer assumiu, ele acabou com MinC, só que os movimentos ligados à cultura se articularam, várias manifestações foram realizadas, ocuparam prédios do MinC, artistas famosos e parlamentares  aderiram a causa, e, com muita pressão, ele voltou atrás. Bolsonaro fez isso também, e logo veio a pandemia, onde os primeiros a serem afetados foram os trabalhadores da cultura. O movimento, já bastante articulado, teve que fazer e fez o papel do MinC, salvando milhares de trabalhadores ligados à cultura através da Lei Aldir Blanc. Então eu vejo que de certa foram a cultura brasileira se fortaleceu muito nesse período de ausência do MinC”.

Ao falar do 3º mandato do presidente Lula, Nicholas Xavier relembrou duas leis propostas por parlamentares petistas e aprovadas em 2020 e 2022, respectivamente, a Lei Audir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Ambas as leis “garantem repasse de verbas federais para estados e municípios. O governo vetou, derrubaram o veto, e mesmo assim o Governo Bolsonaro deu jeito de não repassar o recurso”, critica. 

A perspectiva de Nicholas para o 3º mandato do presidente Lula, e 5º do Partido dos Trabalhadores, é positiva. “As expectativas são as melhores, estamos esperançosos que de imediato o Ministério da Cultura já comece a trabalhar na implementação destas duas leis, que somadas preveem repasse de um pouco mais de 6 bilhões a estados e municípios para investimentos na cultura”, afirma.

Por Redação com Nicholas Xavier

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