A América Latina e o Brasil retomam o caminho da independência nacional

Em nosso continente latino-americano a democracia sempre foi tomada, pelas elites, como uma concessão provisória às classes populares, que pode ser revogada a qualquer momento quando o povo teima em votar em partidos e líderes comprometidos com os interesses dos mais pobres e com projetos de afirmação da independência nacional.

Um exemplo claro dessa concepção está na formulação bestial de Carlos Lacerda, proto profeta ensandecido da UDN golpista e alucinada que, falando sobre Getúlio Vargas, disse: “Não pode ser candidato, se for candidato, não pode ganhar, se ganhar não pode tomar posse, se tomar posse, precisa ser derrubado”. Essa concepção bárbara ainda está vigente em muitos arraiais da direita brasileira. Para ela, só pode participar do jogo político quem serve fielmente às elites.

As interrupções dos períodos de democracia eram feitas por caudilhos, militares ou civis, ou pelas próprias instituições das Forças Armadas. Mas esse modelo de golpe vem sendo deixado de lado. Aparentemente o império americano se cansou de desgastar as forças armadas locais com repetidas quarteladas. Resolveu atribuir a tarefa de viabilizar os golpes aos poderes legislativos, judiciários e correlatos, como o Ministério Público, sempre apoiados pelos grandes meios de comunicação subservientes ao império. Assim os quartéis deixam a vanguarda, passam para a retaguarda. Há uma nova divisão de tarefas.

O primeiro ensaio desse novo modelo de golpe foi em Honduras, 2009. No dia 28 de junho daquele ano, soldados do exército invadiram a residência do presidente, prenderam-no e colocaram-no dentro de um avião que o conduziu, na condição de exilado, para Costa Rica, país vizinho de Honduras. Perguntados sobre o assunto, os militares deram uma explicação simples: apenas cumprimos ordens da Suprema Corte.

Com efeito, depois foi confirmado que a Suprema Corte, em sessão secreta, havia aprovado tal ordem. Semelhante procedimento, nem Sergio Moro ousou adotar. Ele preferiu vazar ilegalmente para a imprensa conversas telefônicas da presidenta Dilma Rousseff ou ordenar uma condução coercitiva contra o ex-presidente Lula absolutamente ilegal e abusiva, para assim criar um ambiente favorável ao golpe parlamentar que se aproximava.

Felizmente também esse modelo de golpe, que tantos prejuízos deu à democracia, ao bem-estar da população e à economia do continente, começa também a dar sinais de esgotamento. Na Bolívia, o golpe que, com a participação da OEA, depôs o presidente Evo Morales teve curta duração. Logo foi derrotado nas urnas de forma consagradora pelo partido (MAS) - Movimento ao Socialismo, o que permitiu retomar a democracia e a busca do bem-estar para todos os povos da Bolívia, sob a liderança do novo presidente eleito, Luís Arce, ex-ministro de Evo Morales.

Em Honduras, uma década depois do golpe, as forças progressistas voltaram ao governo, com a vitória de Xiomara Zelaya, esposa do deposto presidente Manuel Zelaya, para o cargo de presidente da República. Com a vitória do Partido Liberdade e Refundação, agora o povo de Honduras está entrando em outra fase de sua luta pela democracia e pela justiça social.

No Peru, mergulhado numa instabilidade crônica, das eleições de 2021 saiu vitorioso o professor Pedro Castillo, sindicalista e membro do Partido Peru Livre. Essa vitória sobre Keiko Fujimori, filha do tenebroso ditador Alberto Fujimori, atualmente na prisão cumprindo pena de 25 anos por corrupção e crimes contra a humanidade, afastou o fantasma da volta do fujimorismo, foi um triunfo esplêndido do campo democrático e popular.

Na Argentina, o campo democrático e popular voltou ao governo com a posse de Alberto Fernandez em 2019, depois de vencer o liberal Maurício Macri no primeiro turno. Também o Chile marchou à esquerda. A vitória de Gabriel Boric representa também uma renovação da esquerda. Parece uma sucessão geracional. Ele e a constituinte, eleita antes dele, trabalham para desmontar as estruturas tóxicas do neoliberalismo fixadas na Constituição, deixada pelo ditador Augusto Pinochet. A posse do seu governo está prevista para 11 de março.

Como se pode ver, o neoliberalismo vem perdendo terreno em todos os quadrantes desse continente. Aqui no Brasil não é diferente. O ex-presidente Lula foi posto em liberdade, foi inocentado pela Justiça de todas as acusações forjadas pelo Ministério Público da “república de Curitiba” e de outros lugares. Teve também anuladas todas as condenações forjadas contra ele por um ex-juiz declarado suspeito pelo STF.

Hoje os institutos de pesquisas de intenção de voto apontam Lula como favorito para ganhar as eleições presidenciais de outubro, talvez já no primeiro turno. Mas isso não prova nada, eleição se decide quando se apuram os votos e daqui para outubro não serão poucos os percalços e as armadilhas.

Os desafios são muitos. O indivíduo que ocupa hoje a presidência, ainda pode armar golpes e Lula pode sofrer um atentado. As direções partidárias do PT e o ex-presidente Lula precisam equacionar problemas como a escolha do vice, as alianças nacionais e regionais, a questão da federação de partidos. Essa iniciativa contém um paradoxo. Nós sequer conseguimos fazer alianças estáveis, como conseguiremos fazer federações, que pressupõem uma duração de ao menos quatro anos, se conhecemos a fragilidade dos partidos e a ausência da consciência de fidelidade partidária? Vale acrescentar ainda que teremos também a batalha judicial e política para combater as “fake news”, erigidas em principal arma da extrema-direita.

Outro problema que domina o ambiente é a questão das eleições legislativas. A leis que regem o assunto são ruins, toleram o abuso do poder econômico, não asseguram a fidelidade partidária e permitem uma pulverização abusiva da representação política, através da multiplicação de siglas de aluguel. Essa prática lamentável ameaça também a governabilidade de qualquer projeto e permite uma deformação da representação popular, fazendo com que o voto não tenha o mesmo peso em cada Estado.

Nosso desafio neste ano é eleger Lula e uma bancada de senadores e deputados do PT e de outras forças de esquerda, democráticas e progressistas, capazes de dar sustentação a um governo Lula empenhado em retomar o crescimento econômico, com inclusão social e afirmação da independência nacional. Não basta votar em Lula, precisamos também eleger deputados e senadores comprometidos com o projeto nacional representado por ele.

Por Athos Pereira – Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores. É o atual vice-presidente do PT em Formosa-GO

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